Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Responsabilidade civil. Ação de conhecimento objetivando o Autor, que é Delegado de Polícia, indenização por dano moral que teria sofrido em razão da publicação de notícia divulgando o seu assassinato sem que tivesse sido o equívoco retificado.

Insurge-se o Apelante contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral que ele teria sofrido em razão de notícia veiculada pela Apelada.

PEC proíbe progressão de pena para crimes hediondos

A proposta restabelece dispositivo antes contido na Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.

Israel X Hamas

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) levou para o encontro que um grupo de parlamentares teve, nesta quinta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um projeto de sua autoria disciplinando o uso de algemas.

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Em dez anos, STF não condenou políticos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento

O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.